Enquanto você cumpre o horário no trabalho, o seu filho perde a sessão que ensinaria ele a se comunicar com o mundo.
Você não precisa escolher entre a renda da sua família e as terapias do seu filho com TEA. Como servidor concursado, a lei garante a redução de até 50% da sua jornada de trabalho — mantendo 100% do seu salário.
Sua jornada não precisa competir com o tratamento do seu filho
Redução de até 50% da jornada para acompanhar consultas, terapias (ABA, fono, TO, psicologia) e tratamentos do filho com TEA.
Sem redução de salário. A carga horária diminui, a remuneração é mantida integralmente.
Válido para servidores federais, estaduais e municipais, concursados, de qualquer órgão ou função.
Já levamos esse direito à Justiça — e o Tribunal concordou
Obtivemos tutela de urgência determinando que o município reduzisse em 50% a jornada de uma professora, para que ela pudesse acompanhar o tratamento e as terapias da filha — sem qualquer corte no salário.
concedida
salarial
tutela de urgência
Responda 4 perguntas rápidas e descubra se o seu caso se enquadra.
Você é servidor público concursado (federal, estadual ou municipal)?
Vale para qualquer cargo ou órgão — o que importa é o vínculo estatutário via concurso.
Seu filho(a) tem diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista)?
Considere qualquer diagnóstico formal, de qualquer grau de suporte.
Ele(a) faz atualmente algum tratamento ou terapia?
ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicomotricidade, entre outras.
Você mora no Pará?
Isso ajuda a direcionar seu atendimento corretamente.
Esse direito não se aplica ao seu caso
Pelo que você respondeu, essa ação específica não é aplicável à sua situação. Mas isso não significa que não existam outros direitos que podem te ajudar — continue nos acompanhando para saber mais.
Seguir @caldasbritoadvocacia no InstagramVocê se enquadra nos requisitos — e atendemos todo o Brasil
Nosso escritório é sediado no Pará, mas atendemos de forma 100% virtual em todo o território nacional. Se quiser buscar esse direito mesmo estando fora do PA, fale agora com um especialista.
Falar com um especialistaSeu perfil se enquadra nos requisitos legais
Com base nas suas respostas, você pode pleitear judicialmente a redução de até 50% da sua jornada de trabalho, sem perda de salário, para acompanhar o tratamento do seu filho(a). Fale agora com um especialista e entenda os próximos passos.
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